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DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 007/2023 E Nº 019/2022 QUE TRATAM DA DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO COM O SR. LAURO BARBEITO DOS SANTOS NETO

DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 004/2023 E Nº 018/2022 QUE TRATAM DA DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO COM O SR. JOSÉ DJALMA DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 040/2023 QUE TRATA DA DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO COM A EMPRESA SUMICITY TELECOMUNICAÇÕES S/A

DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 026/2024 E Nº 019/2023 QUE TRATAM DA DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO COM A EMPRESA CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE

DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 016/2023 E Nº 042/2022 QUE TRATAM DA DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO COM A EMPRESA FOUR INFO DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 017/2023 E Nº 049/2022 QUE TRATAM DA DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO COM A EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV

DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 009/2023 E Nº 022/2022 QUE TRATAM DA DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO COM A EMPRESA SAFETEC INFORMÁTICA LTDA

DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 006/2023 E Nº 017/2022 QUE TRATAM DA DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO COM A EMPRESA PRIUS REPRESENTAÇÕES LTDA ME

DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 042/2023 QUE TRATA DA DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO COM A EMPRESA 1DOC TECNOLOGIA S.A.

INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, DURANTE O ESTÁGIO PROBATÓRIO, NO ÂMBITO DO ILHABELA PREV.

CONCEDE A CONVERSÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) EM PECÚNIA DA LICENÇA PRÊMIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 102, § 7º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. º1.326/2018.

Designa substituto conforme artigo 9, inciso XV, da Lei Complementar Municipal n o 1.052/2014, em virtude de férias.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 58 E 67 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E NO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.030/2018.

Dispõe sobre a avaliação especial de desempenho no âmbito do IlhabelaPrev

Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Patrimônio do IlhabelaPrev, estabelece suas competências e revoga as Portarias nº 033/2022 e 018/2024

Designa servidores para compor Comissão de Patrimônio no âmbito do ILHABELA PREV

Dispõe sobre a nomeação do servidor Michel de Cesare para ocupar o cargo de provimento efetivo de Advogado

Dispõe sobre a vacância de cargo público de provimento efetivo de advogado, a pedido.

Institui o Plano de Integridade e Compliance no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ilhabela (ILHABELAPREV) e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Plano ESG 2030 no IlhabelaPrev - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ilhabela.