LEGISLAÇÃO

Envios recentes

 

pdf Resolução Nº 003/2023

Em Resoluções 2023 54 downloads

Dispõe sobre a revisão dos valores das perícias médicas.

pdf Resolução Nº 002/2023

Em Resoluções 2023 57 downloads

APROVA O REGULAMENTO DE PROCESSOS DIGITAIS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ILHABELA - ILHABELAPREV

pdf Resolução Nº 001/2023

Em Resoluções 2023 55 downloads

Dispõe sobre o procedimento para eleição dos representantes dos servidores ativos e inativos aos Conselho Administrativo e Fiscal do ILHABELAPREV em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 1.052/2014

pdf Resolução Nº 003/2022

Em Resoluções 2022 57 downloads

Institui o Relatório de Governança Corporativa de 2021 no âmbito do IlhabelaPrev – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ilhabela, na forma que especifica

pdf Resolução Nº 001/2022

Em Resoluções 2022 61 downloads

Inclui procedimento no rol do art. 1º da resolução n.º 007/2021

pdf Resolução Nº 008/2021

Em Resoluções 2021 56 downloads

INSTITUI O PROGRAMA DE PREPARAÇÃO PARA APOSENTADORIA (PPA), NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE ILHABELA - ILHABELAPREV E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INICIATIVA

pdf Resolução Nº 007/2021

Em Resoluções 2021 57 downloads

Dispõe sobre a revisão dos valores das perícias médicas

pdf Resolução Nº 009/2021

Em Resoluções 2021 72 downloads

Institui o regimento interno do Comitê de Investimentos do ILHABELA PREV - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ilhabela, na forma que especifica.

pdf Resolução Nº 005/2021

Em Resoluções 2021 63 downloads

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO

pdf Resolução Nº 004/2021

Em Resoluções 2021 72 downloads

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO FISCAL ILHABELAPREV

pdf Resolução Nº 003/2021

Em Resoluções 2021 60 downloads

relatório de Governança Corporativa 2020

pdf Resolução Nº 002/2021

Em Resoluções 2021 67 downloads

Regulamenta os limites de alçada e o compartilhamento de responsabilidade das decisões relativas a atos administrativos que envolvam recursos orçamentários ou financeiros no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ilhabela

pdf Resolução Nº 008/2020

Em Resoluções 2020 52 downloads

RELATÓRIO DE GESTÃO ATUARIAL 2020

pdf Resolução Nº 007/2020

Em Resoluções 2020 61 downloads

MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DE REVISÃO DE PENSÃO

pdf Resolução Nº 006/2020

Em Resoluções 2020 64 downloads

MANUAL DE NORMAS E PREOCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PENSÃO

pdf Resolução Nº 005/2020

Em Resoluções 2020 57 downloads

MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DE REVISÃO DE APOSENTADORIA

pdf Resolução Nº 004/2020

Em Resoluções 2020 60 downloads

MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA

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